Você sabia que há uma conta de serviços essenciais que os correntistas têm direito a utilizá-la de modo gratuito? Pois bem, esse serviço inclui quatro saques, duas transferências entre contas do mesmo banco, dois extratos do mês anterior, um extrato anual, 10 folhas de cheque e consulta ao site do banco de modo ilimitado. A questão é que essa conta é pouco divulgada pelos bancos.
A constatação é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Idec, que realizou a pesquisa em março deste ano com os seis maiores bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander – para avaliar o conhecimento dos atendentes desses bancos a respeito do pacote de serviços essenciais e a facilidade do consumidor em mudar sua conta corrente para essa modalidade, que é regulamentada pela resolução 3518/2007 do Banco Central.
A constatação é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Idec, que realizou a pesquisa em março deste ano com os seis maiores bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander – para avaliar o conhecimento dos atendentes desses bancos a respeito do pacote de serviços essenciais e a facilidade do consumidor em mudar sua conta corrente para essa modalidade, que é regulamentada pela resolução 3518/2007 do Banco Central.
Segundo o gerente de Comunicação do Idec, Fulvio Giannella, a conta de serviços essenciais existe há pelo menos quatro anos, mas os atendentes não informam esta opção na hora da abertura de contas.
“A conta, além de gratuita, tem a oportunidade de proporcionar ao correntista a escolha dos serviços que melhor lhe atendem. Por exemplo, se ele não costuma realizar regularmente o TED, mas por ventura naquele mês ele precisou realizar o serviço ele pode pagar por fora.
O TED eletrônico custa entre R$ 7 a R$ 8 e é mais barato que se estivesse incluso num pacote de serviços que custa mensalmente a ele R$ 9,80, na Caixa Econômica Federal, R$ 19,60 no Itaú, R$ 19,55 no Bradesco e R$ 33,60 no Santander”, avisa.
Ele ressalta que se o consumidor desconhece o direito à conta de serviços gratuita, os atendentes dos bancos, por sua vez, não o informam. “Além disso, é comum observar que os atendentes costumam impor dificuldades para abertura dessa conta”, cita.
Giannella aconselha as pessoas a identificarem primeiro suas necessidades junto aos bancos. “Se o consumidor verificar que o perfil é de conta essencial, ele deve solicitar junto ao banco a alteração na conta. Caso não tenha êxito, deve procurar a Ouvidoria do próprio banco em que é correntista e registrar a reclamação.
Se ainda não conseguir que seu direito seja respeitado deverá apresentar queixa junto ao Banco Central através do telefone 0800 979 2345, ou enviar correspondência no endereço SBS Quadra 03, Bloco B, Edifício Sede, Caixa Postal 08670, CEP: 70074-900, Brasília, Distrito Federal. A reclamação pode ser feita na página do Banco Central no www.bcb.gov.br”, destaca.
Giannella aconselha as pessoas a identificarem primeiro suas necessidades junto aos bancos. “Se o consumidor verificar que o perfil é de conta essencial, ele deve solicitar junto ao banco a alteração na conta. Caso não tenha êxito, deve procurar a Ouvidoria do próprio banco em que é correntista e registrar a reclamação.
Se ainda não conseguir que seu direito seja respeitado deverá apresentar queixa junto ao Banco Central através do telefone 0800 979 2345, ou enviar correspondência no endereço SBS Quadra 03, Bloco B, Edifício Sede, Caixa Postal 08670, CEP: 70074-900, Brasília, Distrito Federal. A reclamação pode ser feita na página do Banco Central no www.bcb.gov.br”, destaca.
Pesquisa avalia principais instituições do país
A pesquisa, que teve como foco avaliar os serviços dos principais bancos do país se deparou com questões no mínimo distintas: no HSBC o Idec informou que o atendente teria sido categórico ao afirmar a inexistência da conta gratuita.
“Ele confundiu os serviços essenciais com o pacote padronizado, e alterou a conta do pesquisador para o modo padronizado que custa R$ 13,50.
De acordo com as normas do Banco Central, esse pacote também deve ser oferecido, obrigatoriamente, pelos bancos, mas ele tem características diferentes das de serviços essenciais, com número maior de saques e a não inclusão de folhas de cheque, por exemplo, além de ser tarifado”, diz o Idec. A pesquisa também verificou o serviço prestado pelo Banco do Brasil.
O atendente, segundo informa a pesquisa do Idec, também não teria realizado mudança, apesar dele próprio ter admitido a existência do pacote de serviços essenciais.
“O Bradesco e o Santander acabaram convertendo a conta, mas antes tentaram persuadir o pesquisador a continuar com o pacote de serviços contratado. Apenas a CEF e o Itaú não apresentaram nenhum empecilho. Em agosto de 2010, o Idec publicou em sua revista, pesquisa com os dez maiores bancos.
Em seis deles - Banco do Brasil, Banrisul,CEF, HSBC, Nossa Caixa e Unibanco – não foi possível avaliar, por meio da tabela de tarifas, se os serviços essenciais podiam ser contratados isoladamente”, informa o Idec.
“Ele confundiu os serviços essenciais com o pacote padronizado, e alterou a conta do pesquisador para o modo padronizado que custa R$ 13,50.
De acordo com as normas do Banco Central, esse pacote também deve ser oferecido, obrigatoriamente, pelos bancos, mas ele tem características diferentes das de serviços essenciais, com número maior de saques e a não inclusão de folhas de cheque, por exemplo, além de ser tarifado”, diz o Idec. A pesquisa também verificou o serviço prestado pelo Banco do Brasil.
O atendente, segundo informa a pesquisa do Idec, também não teria realizado mudança, apesar dele próprio ter admitido a existência do pacote de serviços essenciais.
“O Bradesco e o Santander acabaram convertendo a conta, mas antes tentaram persuadir o pesquisador a continuar com o pacote de serviços contratado. Apenas a CEF e o Itaú não apresentaram nenhum empecilho. Em agosto de 2010, o Idec publicou em sua revista, pesquisa com os dez maiores bancos.
Em seis deles - Banco do Brasil, Banrisul,CEF, HSBC, Nossa Caixa e Unibanco – não foi possível avaliar, por meio da tabela de tarifas, se os serviços essenciais podiam ser contratados isoladamente”, informa o Idec.
O Idec disse ainda que o resultado da pesquisa foi enviado aos bancos, no entanto somente o Santander teria se manifestado, afirmando que orienta os funcionários a buscarem a melhor opção para os consumidores, e que o gerente, ao analisar o perfil do pesquisador, considera mais adequado para ele outro pacote que não o de serviços essenciais, de acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor. (AN)
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