Nova lei garante adicional de periculosidade aos vigilantes

Nova lei garante adicional de periculosidade aos vigilantes e vigias Por: Ruy João Ribeiro - Advogado trabalhista O texto da Constituição Federal da República (arts. 5º e 144) garante a todos os brasileiros o direito à segurança, como um dever do Estado, mas o cotidiano dos cidadãos impõe a necessidade de se adotar medidas alternativas para minimizar a insegurança proporcionada pela criminalidade. Uma delas é a contratação de segurança privada, por meio de pessoas físicas ou jurídicas, que coloca à disposição vigilantes e vigias para proteger o patrimônio e/ou a vida das pessoas. A grande maioria das pessoas não faz distinção entre as atividades dos Vigilantes e dos Vigias, mas as diferenças vão desde a terminologia até os direitos que são assegurados a cada um das referidas profissões. Nas palavras de Valentin Carrion "vigilante é o empregado contratado por estabelecimento financeiro ou por empresa especializada em prestação de serviço de vigilância ou transporte de valores, vigilância de outros estabelecimentos públicos ou privados, inclusive residenciais" e "vigia é o que somente exerce tarefas de observação e fiscalização de um local". O exercício da profissão de vigilante exige habilitação e treinamento em curso de formação profissional e de autorização legal para o porte e o uso de arma de fogo em serviço (art. 19, inciso II, da Lei nº 7102/83), enquanto que o vigia não precisa dessas formalidades para exercer a sua profissão. Aliás, o Código Brasileiro de Ocupações já tratou de fazer a diferença entre as atividades desempenhadas pelos Vigilantes e Vigias, sendo certo que o primeiro é classificado na CBO 5173 e o segundo na CBO 5174. O adicional de periculosidade está previsto no art. 7º, inciso XXIII da Constituição Federal de 1988 e no capítulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho, artigo 193, da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Trata-se de matéria polêmica e amplamente discutida nas lides trabalhistas, que geralmente precisa de perícia técnica para ser reconhecido como direito do trabalhador. A categoria profissional dos vigilantes há anos luta para ter direito ao adicional de periculosidade. Como não havia lei específica e o art. 193 da CLT não contemplava os vigilantes e os vigias, as entidades de classe obreira asseguravam, por meio de normas coletivas, um plus salarial denominado adicional de risco de vida. A redação anterior do artigo 193 da CLT considerava como atividade perigosa somente aquela que implicasse em contato permanente com “inflamáveis” ou “explosivos” em condição de risco acentuado e a respectiva regulamentação (NR 16) estabelece como atividades e operações perigosas as que envolvem explosivos, inflamáveis, radiações ionizantes ou substâncias radioativas. Ocorre, no entanto, que no dia 08 de dezembro de 2012 foi publicada a Lei 12740/2012, que alterou o artigo 193 da CLT, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas. Cumpre transcrever a nova redação: "Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. ...... § 3º Serão descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo." Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985. Brasília, 8 de dezembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.” Como se vê, a nova lei também inclui no rol de atividades perigosas aquelas que tenham “contato com energia elétrica”, “roubos” ou “outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança profissional ou patrimonial.”. Embora não haja, ainda, regulamentação dessa nova lei, os vigilantes e vigias são beneficiários do adicional de periculosidade, justamente porque sempre trabalham na iminência de sofrerem violência física e/ou roubo do bem jurídico por eles protegido. Daí exsurge a necessidade de informar que a nova lei já está em vigor e tem aplicação imediata, já que não há regra de transição, mas também não retroage, em face do Princípio da Irretroatividade da Lei e do Princípio de que o tempo rege o ato (tempus regit actum). Dessa forma, não é permitido uma lei nova reger situações que lhe são anteriores e os atos jurídicos devem ser subordinados à lei da época em que ocorreram. De outro turno, também é importante observar que o adicional de periculosidade não será pago de forma acumulada com os adicionais normativos da mesma natureza jurídica, como o adicional de risco de vida. A nova redação do §3º do art. 193 da CLT impõe o desconto ou compensação da parcela prevista em norma coletiva. Conclui-se, portanto, em face da dicção legal e em tese, que tanto o vigilante como o vigia passaram, desde 08 de dezembro de 2012, a ter direito ao adicional de periculosidade, independentemente de o vigilante ter atividades mais complexas do que o vigia, sendo certo, no entanto, que a regulamentação do Ministério do Trabalho e a futura jurisprudência dirão especificadamente quais são as atividades ou operações perigosas que colocam em risco os empregados expostos a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. fonte sindvigilantes -Ba

Zumbido no ouvido tem cura na Bahia

           Um barulho no ouvido que persegue o paciente 24 horas por dia pode ser o zumbido, um mal que, para a Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia, atormenta cerca de 30 milhões de brasileiros e 17% da população mundial. Segundo especialistas, apesar de o problema ter cura em boa parte dos casos, alguns médicos e a maioria da população desconhece essa informação.

Em Salvador, o distúrbio pode ser atendido pelo SUS. Para alertar a sociedade sobre o tema, 11 de novembro é marcado como o Dia Nacional de Conscientização do Zumbido.

Segundo a médica e vice-presidente da Sociedade de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Bahia, Clarice Saba, um dos grandes problemas que os especialistas enfrentam no combate e conscientização do sintoma é a ideia de que o zumbido não tem cura. “Essa desinformação leva vários pacientes a não procurarem auxílio médico e desistirem do tratamento. Porém, em cerca de 80% dos casos o distúrbio tem cura, e em casos mais graves o mal pode ser amenizado, afirma Clarice.

      A especialista descreve o zumbido como um distúrbio da audição, que consiste em perceber sons que não são gerados por uma fonte sonora física. Em consequência de uma perda na audição há o aumento dos impulsos elétricos que a via auditiva envia ao córtex cerebral, gerando os sons, que normalmente se assemelham ao chiado, apito, cigarra ou outros sons.

As causas do distúrbio são as mais variadas, a exemplo da exposição ao som alto por muito tempo, da perda auditiva parcial ou total, questões anatômicas referentes à face, pescoço, dentes e articulação temporo-mandibular (ATM), alterações nos níveis de triglicerídeos, pré-diabetes e alto consumo de cafeína. Podem incidir em qualquer faixa etária. Contudo, o problema é mais frequente na terceira idade, atingindo 33% dos indivíduos.

Clarice Saba informa que apenas 40% das pessoas reconhecem os sintomas do zumbido e um número ainda menor procura por assistência especializada.

Projeto Anti-Zumbido – PAZ

O PAZ é o primeiro ambulatório de zumbido de Salvador. Idealizado e coordenado pela otorrinolaringologista Clarice Saba, o projeto funciona no Ambulatório Docente-Assistencial da Escola Bahiana de Medicina (ADAB), na Av. Dom João VI, n° 275, Brotas. O PAZ atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cerca de 120 pacientes por mês. O tratamento oferecido é multidisciplinar, coordenado pela otorrinolaringologista com apoio de outras especialidades como fonoaudiologia, psicologia, neurologia, clínica médica, fisioterapia, ortodontia, etc.

“O mais importante no tratamento é identificar as causas do problema para definir o tipo de terapia”, afirma Saba. Sendo assim, o tratamento pode ser medicamentoso, por adequação alimentar (nutricional), fisioterapia, acupuntura, ortodôntico, aparelho auditivo, retreinamento das vias auditivas etc. A terapia pode durar cerca de um ano, mas garante melhora na qualidade de vida.
 

Você sabe o que faz um prefeito

Quanto à segurança, o prefeito só manda na Guarda Municipal

       É comum os candidatos prometerem, na campanha, investimentos em segurança pública. Nesse ponto, no entanto, a incumbência do prefeito se limita à criação da guarda municipal. Ele também deve adotar ações preventivas, como garantir boa iluminação pública. Mas a proteção direta do cidadão cabe às polícias militar e civil, que são subordinadas aos governadores.

Outro tema comum nas campanhas para prefeito é a melhoria do transporte público. O prefeito é sim responsável por garantir transporte coletivo de qualidade ao cidadão. No entanto, quando esse transporte integrar municípios diferentes, a competência passa a ser do governador.

Educação e saúdeNa área da educação, o prefeito tem que investir na construção e manutenção de creches e escolas da educação infantil e do ensino fundamental.

Os serviços de saúde também são responsabilidade do prefeito, em parceria com o governo do estado e o governo federal. Pavimentar ruas e preservar e construir espaços públicos, como praças e parques, são outras atribuições dos prefeitos.

Falta de recursos
A falta de dinheiro para cumprir todas as obrigações tem sido uma queixa constante desses gestores, como relata o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele reclama que as isenções fiscais dadas pelo governo federal no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre as Contribuições sobre o Domínio Econômico (Cide), o imposto sobre combustíveis, estão tirando verbas importantes das prefeituras.

Paulo Ziulkoski também afirma que as despesas estão aumentando por outros fatores. "Um exemplo concreto: tinha 25 mil servidores na saúde há 20 anos. Hoje temos 1,5 milhão na saúde. Como é que você paga tudo isso? Por outro lado, a arrecadação que era prevista não está se confirmando, está caindo. Então como fechar as contas?”

Prefeitos reclamam da renúncia de IPI, que impacta as contas municipais.

O dirigente citou ainda outros pontos que dificultam a administração municipal, como o aumento real do salário mínimo, a renúncia do IPI da linha branca e de automóveis. “Só com isso vai R$ 1,5 bilhão. Temos também o piso do magistério, e os restos a pagar, que a União não paga, e que os municípios tiveram que botar dinheiro deles e agora não têm como fechar suas contas."

A prefeita de Eldorado, no Mato Grosso do Sul, Marta Araújo, foi reeleita. Ela afirma que a expectativa de todo candidato a prefeito é cumprir as promessas de campanha. "E aí que entra o grande desafio de ter apoio político suficiente, estabelecer o relacionamento com o governo estadual, com o governo federal para buscar o recurso que for preciso para fazer frente àquelas demandas do seu município. Nem sempre essa expectativa é correspondida. Não por falta do empenho do gestor, mas sim por falta de recursos, porque o município de pequeno porte ainda depende, e muito, de recursos do estado e federais."

Onde gastarDecidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela câmara de vereadores. A população deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à Câmara Municipal.

O sociólogo Antônio Flávio Testa destaca as responsabilidades do administrador do município. "O prefeito tem que cumprir promessas de campanha, tem que implementar o seu plano de governo. Como ele é fiscalizado pela câmara de vereadores, ele tem um pouco de amarrações, porque são muitas fiscalizações. Ele também precisa ter arrecadação, e precisa de voto para se manter no poder.” O sociólogo acrescenta que no atual sistema político, o prefeito, o governador e o presidente da República têm muito poder, mas precisam aplicar esse poder transformando as necessidades da sociedade em soluções.

AtribuiçõesDe acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, cabe aos prefeitos:

A criação e o funcionamento dos postos de saúde é deresponsabilidade do prefeito.

- Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes
- Organizar os serviços públicos de interesse local
- Proteger o patrimônio histórico-cultural do município
- Garantir o transporte público e a organização do trânsito
- Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios
- Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques
- Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial
- Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa
- Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar
- Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local
- Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico
- Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças
- Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma
- Planejar, comandar, coordenar, controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo

Constituição FederalO artigo 30 da Constituição Federal traz como competência dos municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local
II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber
III - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei
IV - criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual
V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial
VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental
VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população
VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano
IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual

por

Renata Tôrres - Agência Câmara

Dez dicas para controlar a pressão alta

                            Muitas pessoas apresentam dificuldade para controlar a hipertensão arterial. Confira algumas dicas para manter a pressão em seus níveis normais.
                          

Apenas o uso adequado dos medicamentos não é suficiente para um melhor controle da pressão arterial.

1. A hipertensão acomete grande parte da nossa população. É uma doença crônica e, até o momento, não tem cura, porém, ela pode ser controlada adotando alguns hábitos saudáveis.Mantenha-se no peso ideal.

A obesidade, além de ser um fator predisponente a desenvolver outras doenças, como o diabetes mellitus, também é um grande vilão para os portadores de hipertensão. Com o aumento do peso, otrabalho  do coração torna-se dificultado, além de ocasionar uma sobrecarga sobre o mesmo, provocando uma lesão irreversível nesse órgão.

2. Realize atividade física.

A prática de exercício físico, principalmente os aeróbicos, colabora com o melhor funcionamento do sistema cardiovascular; porém, é necessário não exagerar. Antes de iniciar qualquer atividade, procure a avaliação de um especialista.

3. Diminua a ingestão de sal.

Quando a dieta é rica em sal, ocorre a retenção de líquido no corpo, colaborando com o aumento da pressão arterial. Assim, diminua a ingestão de alimentos salgados, como por exemplo, os enlatados e os alimentos em conserva.

4. Evite bebidas alcoólicas.

O abuso de álcool é um dos maiores vilões para os portadores de pressão elevada, portanto fique longe dessa substância; em especial, quando a pressão encontra-se descontrolada.

5. Dieta saudável.

Dê preferência às frutas, verduras, legumes e carne branca, além de diminuir a ingestão de sal; uma alimentação equilibrada faz toda a diferença!

6. Medicamentos.

Nunca deixe de tomar os medicamentos receitados pelo médico. Mas não tome remédios indicados por pessoas que desconhecem o assunto; alguns medicamentos causam o aumento da pressão arterial, algo que pode ser muito maléfico.

7. Tabagismo.

O tabaco, além de todas as outras substâncias contidas no cigarro, provocam uma elevação na pressão arterial. Conseguir cessar vício do cigarro, antes que alguma consequência grave aconteça, seria maravilhoso!

8. Estresse.

Todo mundo sabe que, nos dias de hoje, é meramente impossível não passar nervoso, porém, esse é um grande vilão para ocasionar o aumento da pressão arterial. Antes de qualquer coisa, tente controlar suas emoções e alterações de humor e procure realizar atividades relaxantes. Atitudes como essas colaboram na melhora do quadro e controla de hipertensão arterial.

9. Acompanhamento médico.

O acompanhamento médico de rotina colabora no controle da pressão arterial e também ajuda a diagnosticar, precocemente, algum problema que está apresentando.

10. Medir a pressão arterial.

Saiba que pelo menos uma vez por ano, todas as pessoas deveriam medir a pressão arterial, o que poderia prevenir qualquer doença que o indivíduo está apresentando ou poderá apresentar.

Como diminuir risco de AVC

O acidente vascular encefálico é um problema grave que cursa com sequelas importantes. Conheça os sinais de alerta e saiba como diminuir o risco de AVC.

O acidente vascular encefálico, conhecido pela sigla AVE, AVC ou simplesmente como “derrame cerebral”, é um problema neurológico bastante sério, que pode cursar com grande déficit cognitivo, sequelas irreversíveis e morte. Existem pessoas que são mais propensas à ocorrência de AVC, devido a presença de fatores desencadeantes do problema. A boa notícia é que esse evento pode ser prevenido a partir de medidas simples. Saiba mais sobre o assunto e confira como diminuir o risco de AVC.

O AVC é um evento grave que pode cursar com sequelas importantes. (Foto: divulgação)

 Sinais e sintomas do AVC

Nem sempre a vítima de um AVC é capaz de perceber imediatamente o problema, e por isso é importante que todos os familiares, amigos e vizinhos saibam identificar os sinais e sintomas que caracterizam esse evento vascular, diferenciando-o de um quadro de simples confusão mental, por exemplo. Quanto menor o tempo entre o início dos sintomas e o atendimento médico, melhor será o prognóstico.

Os sinais sugestivos de AVC e que significam a necessidade imediata de solicitar ajuda especializada, são:

• Torpor ou fraqueza de início súbito, em face, braço ou perna, frequentemente afetando apenas um lado do corpo;
• Surgimento súbito de confusão mental e dificuldade para falar ou compreender;
• Dificuldade súbita para enxergar, em um ou em ambos os olhos;
• Dificuldade súbita para caminhar, tontura e perda de coordenação motora;
• Dor de cabeça intensa, súbita e sem causa conhecida.

Nem sempre os sinais de alerta duram por muito tempo, e em algumas situações desaparecem após alguns minutos. Esse evento breve e passageiro, que não resulta em nenhum tipo de déficit, é conhecido como ataque isquêmico transitório, por vezes chamado de “mini derrame”. Apesar da recuperação total do paciente, esses ataques caracterizam uma condição séria, que necessita de ajuda médica.

A hipertensão arterial é o principal fator desencadeante de AVC e pode ser evitado. (Foto: divulgação)

Diminuindo o risco de AVC

Os fatores de risco são condições e comportamentos que aumentam as chances de desenvolver o problema. É importante deixar claro que possuir alguns fatores de risco para AVC não significa que o paciente irá, necessariamente, desenvolver a doença.

O principal fator de risco e que, clinicamente, apresenta maior repercussão na ocorrência de AVC é a hipertensão arterial sistêmica, conhecida popularmente como “pressão alta”. Outros fatores que merecem ser destacados, apesar de estatisticamente serem muito inferiores ao primeiro colocado, são tabagismo e más formações vasculares.

Felizmente os dois principais fatores de risco podem ser evitados, diminuindo substancialmente as chances de o indivíduo apresentar um episódio de AVC. Cessar o tabagismo e manter os níveis pressóricos dentro da normalidade (menores que 140 por 90 milímetros de mercúrio, ou 14 por 9) são tarefas simples que podem fazer toda a diferença. Algumas dicas para alcançar os resultados esperados são:

• Manter o peso dentro do ideal para a estatura;
• Evitar o uso de remédios que possam elevar a pressão arterial;
• Diminuir a ingestão de sal e condimentos industrializados;
• Abolir o uso de refrigerantes e dar preferência aos sucos naturais;
• Ingerir frutas e vegetais;
• Praticar exercício físico.

Cefaléia intensa e súbita é um dos sinais de AVC. (Foto: divulgação)

O acidente vascular encefálico é um problema grave que afeta o sistema nervoso central e pode cursar com sequelas importantes. O principal fator de risco para sua ocorrência é a hipertensão e o tabagismo, que felizmente podem ser evitados através de medidas simples como controle rigoroso da pressão arterial, manutenção do peso corporal adequado e prática de atividade física.
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Presidenta Dilma vai criar cotas para negros no serviço público

O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal.  A medida, defendida pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados. O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento.

O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra (dia 20) e já estarão resolvidos dois assuntos que dominam o noticiário: as eleições municipais e o julgamento do mensalão.

O delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as propostas foram compiladas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e estão distribuídas em três grandes eixos: trabalho, educação e cultura-comunicação.

A cota no funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: propõe piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação. Atualmente, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis.

No mesmo eixo está a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros. O empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a política racial do governo federal.

Outra medida prevê punição para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em razão da sua cor de pele. Essas firmas seriam vetadas em licitações.

No campo da cultura, há uma decisão de criar incentivos para produtores culturais negros. Na semana passada, a ministra Marta Suplicy (Cultura) já anunciou que serão lançados editais exclusivos para essa parte da população.

No eixo educação, há três propostas principais: 1) monitorar a situação de negros cotistas depois de formados; 2) oferecer aos cotistas, durante a graduação, auxílio financeiro; 3) reservar a negros parte das bolsas do Ciências sem Fronteira, programa do governo federal que financia estudos no exterior.

A implantação de ações afirmativas é uma exigência do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso em 2010, o último ano do segundo mandato de Lula. Segundo o estatuto, é negro aquele que se diz preto ou pardo - juntas, essas duas autodefinições compõem mais da metade dos 191 milhões de brasileiros, de acordo com o Censo de 2010.

   fonte www.espaçovital.com.br 

“A INOCÊNCIA DE MEU PAI”, JOSÉ GENOINO

“Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado ?” .

• V

Uma família que ameaça os Supremos Valores da Pátria !

O Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu de Miruna Kayano Genoino:

Paulo Henrique Amorim,

Meu nome é Miruna Kayano Genoino e sou filha de José Genoino Neto. Como parece ser raro encontrar jornalistas em que se pode confiar, decidi apostar neste e-mail que não sei se é correto, porque parece que você tem sido capaz de trazer outro olhar ao que vem acontecendo em nosso país.

Se puder, gostaria que lesse o texto que é o desabafo não só meu, mas de toda nossa família.

Um abraço,

Miruna

Em tempo: ao se demitir de cargo que ocupava no Ministério da Defesa, José Genoino leu a seguinte nota:

Serasa lança o Limpo Nome: senha dá acesso a proposta na web

Luciana Rebouças
luciana.reboucas@redebahia.com.br

Com a proximidade das festas de fim de ano, os lojistas têm interesse em limpar o nome dos consumidores inadimplentes para que eles voltem a ter crédito e comprem mais. Com esse objetivo, e para agilizar o atendimento aos clientes com o nome sujo, a Serasa Experian, especializada em serviços de informações de crédito, lançou ontem a campanha Limpo Nome, uma ferramenta para negociar as dívidas pela internet, com uma proposta de desconto para cada tipo de caso.

O superintendente de informações sobre consumidores da Serasa Experian, Vander Nagata, explica que cerca de 200 mil brasileiros receberão uma carta desse tipo pelos Correios, com uma senha, até o fim do ano. Em posse desses números, o interessado deve acessar o site da Serasa e checar sua proposta. Essa senha só será válida por 30 dias. 

Se o inadimplente tiver interesse na proposta pode imprimir o boleto no mesmo site e quitar a dívida. “Já são quatro empresas cadastradas, entre bancos e grandes redes varejistas, mas esperamos mais adesões nos próximos meses”, reforça Nagata. Das participantes, a única varejista que permitiu divulgar o nome foi a Marisa.

Alternativa
O superintendente da Serasa acrescenta que há outra opção para quem está inadimplente. Caso receba a carta e a proposta não seja satisfatória, o consumidor terá no próprio site acesso a contatos diretos com a empresa credora. Dessa forma, poderá ligar e renegociar diretamente com a empresa, em vez de passar por uma empresa de cobrança.

“Isso irá facilitar ainda mais essa negociação. Pretendemos fazer essa interação pela própria internet no futuro”, disse Nagata.

O superintendente da Serasa ainda informou que os altos índices de inadimplência têm forçado os empresários a buscarem novas soluções para resolver essas pendências. “Com o tamanho do mercado, com tantas movimentações, é necessário migrar para esse mundo da web, que permite a otimização do fluxo”, salienta Nagata. Atualmente, o percentual de inadimplentes na Serasa está em 7%.

Cautela 
Para o economista e membro do Conselho Federal de Economia Paulo Dantas da Costa, o consumidor precisa ser cauteloso para não arcar com custos extorsivos na hora da negociação. Esses custos seriam, principalmente, multas e juros abusivos. “Não aconselho ninguém a pagar nada além de 1% de juros ao mês”, disse o economista.

Em contrapartida, Dantas afirma que o consumidor deve ter interesse, sim, em pagar e limpar o nome. “Ele deve aproveitar ao máximo essa oportunidade de renegociar a dívida, mas com uma boa diminuição dela, sem aceitar juros abusivos”, destacou.

A Serasa Experian ainda informou que fará feirões presenciais em várias capitais do país, inclusive em Salvador. No entanto, a empresa ainda não tem uma data definida para realizar o evento. A Serasa também não divulgou números sobre quantos baianos receberão as cartas com a proposta de redução da dívida.

SPC tem serviço para busca na empresa credora
O superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), Carlos Roberto Oliveira, explica como funciona a renegociação de dívidas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Em primeiro lugar, a instituição envia uma carta de cobrança para o consumidor inadimplente.

A partir do recebimento, ele tem 10 dias para reclamar ou renegociar a dívida com a empresa. “A empresa é quem paga por esse envio da carta. É claro que ela tem a expectativa de que a situação se resolva antes de ter que sujar o nome do cliente”, destacou Oliveira. Hoje, o nível de inadimplência do SPC na Região Metropolitana de Salvador é de 7%, índice  considerado alto.

E quando o consumidor já está com o nome sujo e não consegue localizar a empresa para fazer uma renegociação? Oliveira informa que há o Departamento de Atendimento ao Consumidor (Deacon), ligado à CDL. Lá, é possível ter acesso a essas e outras informações. O serviço funciona na CDL (Carlos Gomes) e SACs (Barra, Cajazeiras e Comércio).

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Vedada a inclusão de consumidor em lista de restrição ao crédito enquanto dívida estiver na Justiça

       Um consumidor pediu antecipação de tutela em processo contra uma operadora de telefonia móvel que lhe incluiu no rol de proteção ao crédito. Isso porque, mesmo depois de ter cancelado o serviço, ainda recebeu faturas cobrando valores que ele considera não serem devidos e, por isso, entrou com uma ação de rescisão de contrato com declaratória de inexistência de débito. Mesmo antes de qualquer sentença sobre o assunto, a operadora negativou o nome do consumidor.

O pedido de antecipação de tutela foi negado pela 14ª Vara Cível de Brasília. Mas o consumidor recorreu e a 5ª Turma Cível lhe deu razão. O desembargador relator ao decidir afirmou que em princípio, enquanto a dívida objeto da ação estiver sendo discutida em juízo, é vedado ao agente financeiro a inclusão do nome do autor do feito em cadastros de restrição ao crédito.

Segundo os autos, o consumidor cancelou o contrato com a operadora em outubro de 2011, efetuando um pagamento de R$ 84,90, referente à fatura com vencimento no mês de novembro. Nos meses de dezembro e janeiro não recebeu nenhuma cobrança, mas a partir de fevereiro, começaram a chegar faturas referentes aos meses de novembro e de dezembro do ano passado, nos valores respectivos de R$ 518,45 e R$ 398,45, que ele não pagou por já ter cancelado o contrato. Mesmo assim, a operação enviou o seu nome para os órgãos de proteção ao crédito.

Em sua defesa, a operadora informa que o consumidor não formalizou o pedido de cancelamento e que, para isso, era necessário enviar uma carta com esse pleito.

O consumidor, por sua vez, apresentou uma fatura indicando que se tratava de cobrança dos serviços prestados no período de 19/12/2011 a 18/01/2012, na qual o valor a ser cobrado está especificado como sendo R$ 0,00. E só teria outra prova do cancelamento, se conseguisse a gravação de sua conversa ao telefone com a representante da operadora de telefonia.

Mas, para o desembargador relator, a apresentação da fatura com valor R$ 0,00 é suficiente para demonstrar que houve o cancelamento dos serviços. Por isso, enquanto se está discutindo os valores que estão sendo cobrados do consumidor, a operadora deve excluir o nome dele no rol de devedores.

 

Processo:   20120020163504AGI

Tipos de Azeite e seus Segredos

O azeite dá sabor, aroma e cor. Melhora as texturas. Versátil como poucos ingredientes culinários, ele integra os alimentos, personaliza e identifica um prato. O bom e velho azeite de oliva faz parte dos hábitos das regiões mediterrâneas e está presente em boa parte de nossa história.

Você conhece aquele ditado popular que diz: “A melhor cozinha é a azeiteira”, Não? Pois bem, o azeite de oliva  produto tradicional que confere gosto e aroma únicos à alimentação, é a gordura mais saudável de que se tem notícia se não alterada sua temperatura. O azeite de oliva virgem e extra virgem deve ser consumido cru. Para alterar a temperatura utilize o azeite de oliva refinado ou um óleo como o de canola. O óleo que aguenta maiores temperaturas ainda é o óleo de soja.

A palavra azeite vem do árabe Az + zait e quer dizer sumo de azeitona. Ele está presente em inúmeros mitos e lendas, principalmente das eras Egípcia, Grega e Romana. O azeite de oliva é um óleo vegetal extraído da azeitona, fruto de uma árvore de porte médio de várias ramas e troncos retorcidos muito resistente e com raízes que podem atingir seis metros, conhecidacomo oliveira (olea europea). Também chamada de “árvore da eternidade”, pois pode viver mais de 500 anos, foi introduzida nas regiões do mediterrâneo por fenícios e sírios, nos primórdios da civilização. Ela foi cultivada pela primeira vez há mais de 5.000 anos, na região onde se encontram atualmente a Síria, o Líbano, a Palestina e Israel. Foram achadas em camadas que correspondem ao início da Idade do Bronze – com vestígios de instalações que serviam para a produção de azeite, além de inúmeros fragmentos de grandes potes destinados a guardar este precioso líquido.

Dieta mediterrânea

Quer numa cozinha tradicional, quer na mais sofisticada, o fundamental é escolher um azeite de qualidade. Utilizado em cru (como tempero), em cozinhados (como ingrediente), bem quente (como meio de cozedura) ou a frio (como agente conservador de enchidos e queijos), o azeite marca presença na cozinha, não conhecendo limites nos doces e salgados. Ele pode acompanhar tanto saladas quanto massas, além de integrar no preparo de maioneses, frituras, pães, torradas…hum.

O resultado de pesquisas realizadas em todo o mundo tem apontado para os benefícios do azeite de oliva na dieta que se convencionou chamar de Dieta mediterrânea constituída ainda por peixes, frutas, legumes, massas e vinho. Rico em vitamina E, ácidos gordos monoinsaturados, o azeite favorece a mineralização óssea, combate o envelhecimento dos tecidos e órgãos em geral, contribui para o bom funcionamento da vesícula biliar e o restante do aparelho digestivo. Ajuda a prevenir doenças cardiovasculares e diabetes. Na pele tem efeito protetor da epiderme. Quando o azeite é extravirgem, os seus benefícios para a saúde são imensos: pode-se prevenir doenças coronarianas, câncer, principalmente de intestino e mama e o envelhecimento.

Acidez

Os melhores azeites são aqueles que têm no máximo 1% de acidez. Já aqueles com mais de 3,3% precisam ser refinados e submetidos a tratamentos químicos, antes de ser comercializados. O Azeite de oliva virgem é o azeite de baixa acidez, extraído da azeitona madura, somente por processos mecânicos, isto é, para sua obtenção não é usado nenhum processo térmico ou químico.

Podendo ser submetido apenas aos tratamentos de lavagem, decantação, centrifugação e filtração. O fator mais importante na determinação da qualidade do azeite de oliva virgem é a baixa acidez.

Para garantir o sabor, aroma e qualidade do azeite, é necessário mantê-lo em temperatura constante. Evite que a lata ou a garrafa fique aberta em ambiente claro e de alta temperatura. Guarde o azeite usado em frituras em recipiente esmaltado ou inoxidável, pois assim você estará protegendo da oxidação. Lembre-se de proteger o azeite da luz, principalmente se a embalagem for de vidro.

O melhor local para guardá-lo é em armários fechados. Dica: Ao comprar o azeite, lembre-se também de fazer a escolha de acordo com a utilização pretendida. Do mesmo modo que se escolhe um bom vinho para cada prato, também o azeite será diferente no alimento e o cozinhado a preparar. Bom apetite!

Tipos de Azeite

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Azeite de Oliva extravirgem

Este tipo tem sabor e aroma excelentes! Acidez máxima de 1g/100g. Ideal para temperar pratos crus, saladas, molhos e carpaccios.

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Azeite de Oliva virgem fino

É o azeite obtido nas mesmas condições que o extravirgem. A diferença é a acidez, em torno de 1,5g/100g.

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Azeite de Oliva virgem semifino

Possui bom aroma e sabor. A acidez chega a 3g/100g.

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Azeite de Oliva refinado

É o azeite obtido da refinação do tipo virgem, processo que não altera a estrutura glicerídica original do azeite e nem os seus aspectos nutricionais. Entretanto, o sabor e aroma são inferiores aos do azeite virgem. Possui mais de 3g/100g de acidez.

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Azeite de Oliva puro

É conhecido como azeite de oliva. Ele é oriundo da mistura de dois tipos: virgem e refinado.  Possui abaixo de 2g/100g de acidez.

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Azeite de Oliva orujo

É o azeite obtido dos resíduos (pasta) de prensagens das azeitonas com solventes. Para ser consumido necessita ser refinado.

Cozinhando com azeite

Além das suas qualidades dietéticas, o azeite ocupa um lugar insubstituível no plano gastronômico. Atualmente, faz parte de uma certa “arte de viver” e o seu consumo não se restringe às zonas de origem do cultivo da oliveira. É um dos sinais de uma culinária de qualidade, que atribui a cada alimento o lugar que lhe compete numa alimentação inteligente e equilibrada.

Em cru

O azeite conserva todas as suas propriedades como condimento de saladas, peixes ou legumes cozidos, ou quando é utilizado em molhos, como por exemplo a maionese.

Em sopas, acabadas de cozer, o azeite mantém igualmente as suas propriedades gustativas e dietéticas, ainda que perca um pouco do seu aroma. Por isso é aconselhável juntar à sopa um segundo fio de azeite, quando a sua temperatura tenha já baixado um pouco.

Em guisados e estufados

Em fogo brando, a cozedura faz-se com o suco das carnes ou legumes que se desprende destes alimentos e do líquido que se lhes junta. Mantêm-se sabores e os aromas concentram-se, sobretudo se o cozinhado se processar num recipiente fechado.

Em assados

As temperaturas para assar, especialmente carnes, são inevitavelmente altas. Dada a sua estabilidade, o azeite não é a gordura mais indicada para assados. Utilize óleo de canola.

Em grelhados

Na brasa, o azeite ajuda a cozinhar, protegendo o alimento perfumado, ou não, de ervas, para que este, à mistura com a própria gordura do alimento, lhe empreste um sabor e aroma irresistíveis.

Em frituras

Para uso em frituras o azeite é considerado frágil e inapropriado, pois contém gordura saturada em pequena quantidade e altera o aroma dos alimentos quando exposto ao calor EXCESSIVO das frigideiras e fritadeiras. Utilize óleo de soja ou de canola.

Azeite e Saúde: uma combinação que dá certo

Você sabia que o azeite, além de dar um toque especial na sua comida, ainda pode ajudar a manter sua saúde em ótimas condições?

Pois é, ao estudar os hábitos alimentares das diferentes populações, a comunidade médica internacional verificou que a alimentação, rica em azeite, dos países costeiros do Mediterrâneo podia explicar os níveis reduzidos de colesterol no sangue e uma baixa incidência de doenças cardiovasculares, em comparação com os habitantes da América do Norte e da Europa Central.

Surgiu, assim, a expressão “dieta mediterrânica”, na tentativa de recuperar as tradições alimentares dos habitantes da bacia do Mediterrâneo (Portugal, Itália, França, Grécia e Espanha, entre outros).

Essa dieta é caracterizada por

*   Abundância de alimentos vegetais, pão, produtos cerealíferos, vegetais e legumes;

* Fruta;

* Quantidades baixas a moderadas de produtos animais;

* Azeite como principal fonte de gordura;

* Escassez de ácidos gordos saturados;

* Abundância de hidratos de carbono e fibras.

Os resultados deste estudo revelaram que países como Itália, Grécia, Jugoslávia e Japão, onde a dieta é tradicionalmente rica em gorduras vegetais (como o azeite), registam uma incidência muito menor do enfarte do miocárdio, enquanto nos EUA, Finlândia e Holanda, onde se verifica um consumo elevado de gorduras de origem animal, há uma alta incidência de doença coronária.

O azeite virgem é um sumo de fruta 100% natural, que conserva o sabor, aroma, vitaminas, antioxidantes e todas as propriedades da azeitona. É rico num tipo de gordura saudável (“gordura monoinsaturada”), que reduz o “mau” colesterol (LDL) no sangue, mantendo o nível do “bom” colesterol (HDL). Deste modo permite um equilíbrio saudável entre estes dois tipos de colesterol.

O “mau” colesterol deposita-se nas paredes internas das artérias, estreitando-as e causando aterosclerose, que pode conduzir a um enfarte do coração e a paragem cardíaca. O “bom” colesterol (HDL), pelo contrário, protege-nos do enfarte do coração. Pelos seus efeitos saudáveis sobre a gordura do sangue, o azeite diminui o risco de enfarte cardíaco.

CBF marca finais da Copa do Brasil 2013 para novembro

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou nesta terça-feira, 28, por meio de nota publicada em seu site oficial, o calendário do futebol nacional em 2013. A principal novidade deste anúncio foi a definição das finais da Copa do Brasil para novembro, sendo que a competição sempre ocorreu no primeiro semestre.

A segunda principal competição do futebol brasileiro, que terá novo formato a partir do próximo ano, será iniciada no dia 3 de abril e acabará em 27 de novembro. O torneio não terá jogos em junho, quando será realizada no País a Copa das Confederações, e contará com partidas divididas em oito datas até 22 de maio. Em seguida, será retomado em 3 de julho e contará com 12 datas até 27 de novembro.

A Copa do Nordeste volta ao calendário oficial da entidade a partir do ano que vem. Ela começa no dia 20 de janeiro e segue ao longo de 12 datas, em paralelo com os campeonatos estaduais, até o dia 17 de maço, quando acontece a final da competição. Após esta data, os times participantes poderão concentrar as atenções nos campeonatos de seus estados, que vão iniciar apenas com times não classificados para o Nordestão.

A CBF destacou em seu site oficial que, entre 15 e 30 de junho de 2013, período de disputa da Copa das Confederações, não haverá jogos em curso de nenhuma competição nacional. Com a disputa no Brasil da maior competição da Fifa antes da Copa do Mundo de 2014, o Campeonato Brasileiro será paralisado entre 9 de junho até 7 de julho, sendo que a última vez que o torneio ficou parado por um mês foi durante o Mundial de 2010, na África do Sul.

Semestral até a edição deste ano, a Copa do Brasil passará a contar com 86 times a partir do próximo ano, e não mais os habituais 64. Com o novo formato, os brasileiros que estiverem disputando a Libertadores de 2013 só entrarão na competição nacional em sua quarta fase. Ao total, são seis vagas abertas para equipes que virão por meio da competição continental. Caso apenas cinco times do país garantam vaga no torneio sul-americano, um sexto será definido por meio de colocação no ranking da CBF.

Ao confirmar o seu calendário nacional, a entidade que controla o futebol brasileiro também incluiu nele as datas dos torneios internacionais que serão realizados no próximo ano. Entre eles está a Copa Libertadores, que será encerrada apenas em 24 de julho de 2013 por causa da pausa ocorrida durante o período da Copa das Confederações - Neste ano, o Corinthians se sagrou campeão da América ao bater o Boca Juniors por 2 a 0 em 4 de julho, no Pacaembu.

A CBF também destacou em seu calendário as disputas dos amistosos da seleção brasileira. O primeiro está previsto para acontecer em 6 de fevereiro e o último para 19 de novembro, englobados em um total de 15 datas disponíveis para este tipo de confronto.

fonte:Agência Estado e Da Redação

Confira o calendário de 2013 anunciado nesta terça pela CBF

2 de janeiro - Início da pré-temporada

18 de janeiro - Fim da pré-temporada

Campeonatos estaduais
De 20 de janeiro a 19 de maio, com 23 datas

Copa do Nordeste
De 20 de janeiro a 17 de março, com 12 datas.

Copa Libertadores da América
De 23 de janeiro a 22 de maio - 15 datas
De 3 de julho a 24 de julho - quatro datas

Copa do Brasil de Futebol Feminino
De 26 de janeiro a 6 de abril - 10 datas

Copa do Brasil
De 3 de abril a 22 de maio - oito datas
De 3 de julho a 27 de novembro - 12 datas

Copa das Confederações
De 15 de junho a 30 de junho - 16 dias

Amistosos da seleção brasileira
De 6 de fevereiro a 19 de novembro - 15 datas

Campeonato Brasileiro
De 26 de maio a 9 de junho - cinco datas
De 7 de julho a 8 de dezembro - 33 datas

Série B do Campeonato Brasileiro
De 25 de maio a 11 de junho - seis datas
De 7 de julho a 30 de novembro - 32 datas

Série C do Campeonato Brasileiro
De 2 de junho a 9 de junho - duas datas
De 7 de julho a 24 de novembro - 22 datas

Série D do Campeonato Brasileiro
De 2 de junho a 9 de junho - duas datas
De 7 de julho a 20 de outubro - 16 datas

Copa Sul-Americana
De 14 de agosto a 28 de agosto - duas datas
De 23 de outubro a 11 de dezembro - oito datas

Mundial de Clubes da Fifa
De 11 de dezembro a 21 de dezembro - 11 dias