Licença-maternidade é ampliada no estado

 Março, mês dedicado às mulheres, encerra com saldo positivo para as baianas. O governador Jaques Wagner assinou, ontem, no Palácio Rio Branco, o projeto de lei que amplia o período de licença-maternidade de 120 para 180 dias e criou ainda uma secretaria estadual que tratará de assuntos específicos do público feminino.

“A fruta só dá no tempo e agora chegou o tempo da mulher. Acabou a época que o nosso espaço estava limitado à arrumação da casa”, disse Mãe Stella de Oxóssi, comemorando o que, para ela, representa mais que um presente, uma conquista para todas as mulheres.

Segundo a primeira-dama do estado e presidente das  Voluntárias Sociais da Bahia, Fátima Mendonça, já era mesmo tempo de chegar mais longe.
 
“O Brasil já tem a sua primeira presidenta. A Bahia, a primeira senadora e agora também uma secretaria para as mulheres. Nada mais justo para um estado que possui o maior número de chefes de família do sexo feminino”, salienta. 

O novo órgão, que é resultado do desmembramento da Secretaria da Promoção da Igualdade Social, vai atuar além das questões de gêneros e etnias, mas na elaboração de políticas públicas de combate a todo tipo de violência contra a mulher.
 
“De nada adianta construir delegacias especializadas, aprovar projetos de lei que a beneficie, se não tivermos um órgão que promova esse trabalho de conscientização dos direitos. Esse é um exercício cotidiano para acabar com qualquer tipo de preconceito e intolerância”, declarou o governador.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres já era aguarda com ansiedade desde o primeiro mandato de Wagner. “Essa é uma luta antiga, mas a vitória chegou a tempo. Parabéns a todas as mulheres da Bahia e ao governador Jaques Wagner, que, mesmo preocupado com a saúde financeira do estado, atendeu o nosso pleito”, disse a secretária estadual da Promoção da Igualdade, Vanda Sá.

A expectativa da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, é que o órgão contribua para a conscientização da sociedade e, principalmente, para que as mulheres se libertem da agressão, seja física ou moral.
 
“Quando se descobre que existe um instrumento a seu favor, elas se sentem mais confiantes”, observou, citando o exemplo de Lauro de Freitas, primeiro município do Brasil a instituir uma secretaria para mulheres e o primeiro da Bahia a aprovar a lei dos 180 dias de licença-maternidade.

Segundo Moema, mesmo com a criação da secretaria, é difícil ter uma estatística da redução da violência doméstica contra mulheres, mas o número de denúncias aumentou significativamente.

Catiane Magalhães