Gurgel arquiva investigação contra Calmon

Às vésperas do julgamento que definirá o papel investigativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora, Eliana Calmon, obteve o apoio do Ministério Público.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou um pedido de associações representativas de juízes para que ela fosse investigada por suspeita de quebra de sigilos de magistrados e vazamento dos dados para a imprensa. 

Na representação rejeitada por Gurgel, as associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tinham narrado suspeitas de crime de violação funcional.

As entidades tinham tomado a iniciativa após a revelação de que a corregedoria fez uma série de inspeções em diversos tribunais estaduais, federais e trabalhistas para apurar movimentações atípicas realizadas por integrantes do Judiciário. Para as associações, havia suspeitas de quebra de sigilo e de vazamento de dados para a imprensa.
 

No entanto, Gurgel discordou. “Não há nos autos elementos, mesmo indiciários, que amparem a assertiva de que tal divulgação seria de responsabilidade da Corregedoria Nacional”, disse o procurador no despacho. Para ele, não houve quebra de sigilos, mas apenas um exame global da movimentação feita pelos magistrados a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem indicação de nome ou CPF. 

“Somente isso é suficiente para afastar a imputação de que houve vazamento de dados sigilosos”, afirmou.

“A corregedora nacional não poderia ter divulgado dados de que não tinha conhecimento, não poderia municiar a imprensa de informações sigilosas que jamais deteve”, acrescentou. O procurador concluiu elogiando a atuação da corregedoria e do CNJ que, segundo ele, cumprem “relevantíssima missão constitucional”.
 

ILHAS - Anteontem, à véspera de o STF decidir quem pode começar investigações contra magistrados (a corregedoria nacional ou as corregedorias locais), a corregedora Eliana Calmon afirmou que os órgãos encarregados nos tribunais de apurar as suspeitas “atuam como ilhas isoladas”.

E pregou a união entre os órgãos para evitar o desperdício de forças. A corregedora não quis falar especificamente sobre o julgamento. “Eu digo que aguardo silenciosamente e serenamente a decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Mas, durante discurso que fez na cerimônia de lançamento de um sistema de pagamento de dívidas trabalhistas por meio de cartões de crédito e débito, ela comentou que há uma falta de sintonia das corregedorias. 

Depois da solenidade, Eliana explicou: “Como estamos em situação geográfica bastante distante, nós temos sempre e sempre de estar lembrando que somos únicos e que estamos unidos, sim”, afirmou. “Então essas corregedorias muitas vezes trabalham e não têm essa sintonia com a corregedoria nacional.”