quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Alagoinhas: Prefeitura abre concurso para 254 vagas


A Prefeitura de Alagoinhas (BA) abriu 254 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 545,00 a R$ 2.204,61.
Os cargos de nível superior são de auditor contábil, analista de sistema informatizado, analista em administração finanças e contabilidade/contador, assistente social, auditor de saúde/médico, enfermeiro, (formação geral, obstetrícia, gerontologia, neonatologia e saúde mental), médico (clínico geral, anestesiologia, obstetrícia, endocrinologia, cirurgião geral, urologia, angiologia, infectologia, radiologia, ultrassonografia, cardiologia, dermatologia, gastroenterologia, gastroenterologia infantil, ginecologia, hematologia, mastologia, nefro pediatria, neurologia, neuropedriatria, oncologia, ortopedia, pediatria, pneumologia, proctologia, reumatologia, do trabalho e psiquiatria), odontólogo – cirurgião dentista, técnico de suporte saúde (fisioterapeuta, nutricionista e farmacêutico) e professor nível III (português, matemática e educação física). Saiba mais detalhes
Os cargos de nível médio e técnico são de técnico em contabilidade, técnico em enfermagem técnico agrícola, técnico em radiologia, professor nível I, motorista D e guarda municipal.
Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de classe, operador de máquinas e equipamentos e auxiliar de infraestrutura.
As inscrições devem ser feitas de 28 de novembro a 22 de dezembro no sitewww.consultorialideranca.com.br, e de 12 a 16 de dezembro no Centro de Educação Profissional de Alagoinhas, na Praça Barão do Rio Branco, nº 55, Centro, das 9h às 12h e das 14h às 18h. A taxa de inscrição varia de R$ 25 a R$ 80. As provas objetivas estão previstas para o dia 29 de janeiro de 2012.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Pé do diabético: Um cuidado essencial

Neste artigo:

- Como a diabetes gera complicações nos pés?
- Quais as possíveis consequências das complicações nos pés?
- Como prevenir?
- Que medidas podem reduzir o risco das complicações no pé do diabético?
- Como tratar as complicações dos pés?
- Quais os tratamentos no futuro?
- Viva tranqüilo com o seu pé


"A diabetes é uma doença antiga, já muito estudada e conhecida pela medicina, mas que persiste gerando inúmeras mortes, complicações, estados de dependência e gastos com a saúde. Uma complicação grave e relativamente comum é a amputação de partes dos membros inferiores, em conseqüência a infecções em ferimentos dos pés. Aprenda a evitá-los".

Como a diabetes gera complicações nos pés?

A persistência de um alto nível de glicose no sangue durante muito tempo pode causar lesões nos vasos sanguíneos, reduzindo a chegada de sangue aos pés. Esta redução da circulação pode enfraquecer a pele, contribuir para o aparecimento de ferimentos e dificultar a cicatrização dos mesmos. Além disso, o excesso de açúcar no sangue pode lesar os nervos, reduzindo a capacidade de sentir dor e pressão sobre os pés. Sem essas sensações, é fácil desenvolver calos de pressão, lesar a pele, os ossos, as articulações e os músculos acidentalmente. Com o tempo, lesões do osso e articulações podem alterar toda a modelagem do pé. As lesões dos nervos também, uma vez que elas acabam por enfraquecer os músculos locais.

Quais as possíveis conseqüências das complicações nos pés?

A diabetes pode gerar diferentes tipos de complicações nos pés, incluindo pé de atleta (uma infecção por fungos), calos e úlceras que podem ser desde superficiais até muito profundas. Complicações mais sérias incluem infecções profundas de pele e osso.

A complicação mais séria é a gangrena (apodrecimento e morte dos músculos e da pele do pé), que pode culminar com a necessidade de amputação do pé. Cerca de 5% dos indivíduos com diabetes eventualmente são submetidos à amputação de um pé. Mas esta trágica consequência pode ser evitada em 90% dos casos, se houver controle adequado dos níveis de glicose no sangue e um cuidado diário com os pés.

Os fatores que aumentam o risco de ocorrência de complicações são: a existência prévia de úlceras, a existência de lesões nos nervos, circulação deficiente e controle precário da glicemia.

Como prevenir?

Pacientes com diabetes tipo 1 devem passar por uma avaliação anual dos pés após 5 anos de diagnóstico. Já os pacientes com diabetes tipo 2 devem iniciar o acompanhamento dos pés 1 ano após o diagnóstico.

Durante este exame, o médico checa sinais e sintomas que sugiram circulação deficiente, lesão neurológica, alterações de pele e deformidades. Os pacientes devem estar atentos e relatar ao médico quaisquer alterações que tenham percebido com relação aos seus pés.

São sinais de circulação deficiente: pulsos fracos, pés frios, pele azulada e falta de pêlos. São sinais de lesão neurológica: sensações incomuns nos pés e pernas, como dor, queimação, formigamento, frio e cansaço. Será útil se o paciente souber perceber e descrever a ocorrência destas sensações, o local afetado por elas e quais medidas aliviam os sintomas. Algumas vezes a lesão neurológica pode ocorrer gradualmente sem gerar sintomas, até que a pessoa perca a sensibilidade a ponto de ferir os pés em alguma pedra ou mesmo no próprio sapato, sem perceber. O perigo maior, neste caso, é a pessoa só perceber a lesão quando ela já estiver infectada. Por este motivo é que o médico deve avaliar se o paciente já apresenta alguma alteração ou perda das sensações nos pés.

O exame pode revelar alterações nos reflexos e perda da capacidade de perceber pressão, vibração, alfinetadas e alterações na temperatura. O médico dispõe de equipamentos especiais para ajudar a quantificar a extensão de qualquer lesão no nervo.

As alterações de pele também devem ser avaliadas, devendo-se estar atento para ressecamento excessivo, rachaduras ou descamações, que evidenciam um comprometimento do efeito protetor da circulação. Também deve-se estar atento para calos, ferimentos e rachaduras entre os dedos.

A aparência e forma dos pés podem ser reflexo das lesões dos nervos.

Que medidas podem reduzir o risco das complicações no pé do diabético?

Um controle adequado do sangue pode reduzir as lesões em vasos e nervos que vão predispor às complicações. Nos casos em que já há lesões, o controle adequado da glicemia reduz o risco da lesão progredir para uma amputação. Algumas ações simples como as seguintes podem reduzir o risco de complicações no pé:

- Não fumar: o cigarro agrava problemas vasculares e cardíacos e reduz a qualidade da circulação nos seus pés.

- Evitar atividades que podem lesar seus pés: evitar andar descalço, manter os pés secos e limpos, aplicar loção hidratante para evitar pele seca e rachaduras, tomar cuidado ao cortar as unhas, não retirar cutículas, não estourar bolhas, avaliar os pés diariamente (principalmente entre os dedos) em busca de lesões.

- Escolha meias e sapatos com cuidado, preferindo meias de algodão e sapatos confortáveis.

- Troque de sapato todos os dias. Não use o mesmo sapato mais de um dia seguido, e use novos sapatos aos poucos, para evitar bolhas.

- Peça ao médico para examinar seus pés ao menos uma vez por ano, e mais frequentemente se você estiver notando alguma alteração.

Como tratar as complicações dos pés?

Este tratamento depende da presença e da gravidade de úlceras nos pés. Para úlceras superficiais envolvendo apenas a superfície da pele, o tratamento inclui cuidado profissional para limpar a úlcera, retirando as partes que já estiverem mortas. Se houver infecção, devem ser prescritos antibióticos. O paciente (ou alguém em sua residência) deverá limpar a úlcera e aplicar um curativo limpo duas vezes ao dia, devendo também manter repouso e manter o pé machucado elevado. A úlcera deve ser avaliada semanalmente por um profissional, que irá verificar se o tratamento está sendo eficaz. No caso de úlceras mais profundas, envolvendo músculos e ossos, usualmente é necessária a hospitalização, o uso de antibióticos endovenosos e a realização de alguns exames de sangue e radiografias. Algumas vezes chega a ser necessária a remoção de ossos infectados.

Quando partes dos pés ou dedos dos pés se tornam gravemente lesados, com tecido morto sem chance de ser recuperado, torna-se necessária a amputação (das áreas com tecido morto), que só é realizada em último caso.

Quais os tratamentos no futuro?

Várias pesquisas vêm sendo realizadas com o tratamento das complicações do pé diabético. As novas opções incluem alguns tratamentos de eficácia já comprovada e disponíveis no mercado, mas ainda caros, como a “medicina hiperbárica”, que consiste da exposição da úlcera a elevados níveis de oxigênio, estimulando o crescimento celular através de uma oferta aumentada de oxigênio (que é um agente importante da cicatrização). Outras opções em andamento são os tecidos sintéticos, o crescimento artificial da pele, as substâncias que estimulam a cicatrização e a estimulação elétrica.

Viva tranqüilo com o seu pé

Para os pacientes com diabetes, as complicações do pé são um perigo constante. Entretanto, se você e seu médico trabalharem juntos, podem elaborar um plano de tratamento para deixar seus pés tão saudáveis quanto possível. Ao mesmo tempo em que os exames médicos de rotina são com certeza importantes, seu cuidado diário com os pés tem um importante papel para evitar complicações antes que elas ocorram. Você pode aprender muito sobre esse assunto com o seu médico

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Sabe quem é Odilon de Oliveira?

VAI QUE LHE TIREM A PROTEÇÃO....

    E S T E S I M, É O CARA !


cid:1.3890492905@web39707.mail.mud.yahoo.com

Odilon de Oliveira, de 56 anos, estende o colchonete no piso frio da sala, puxa o edredom e prepara-se para dormir ali mesmo, no chão, sob a vigilância de sete agentes federais fortemente armados. Oliveira é juiz federal em Ponta Porã , cidade de Mato Grosso do Sul na fronteira com o Paraguai e, jurado de morte pelo crime organizado, está morando no fórum da cidade. Só sai quando extremamente necessário, sob forte escolta. Em um ano, o juiz condenou 114 traficantes a penas somadas de 919 anos e 6 meses de cadeia, e ainda confiscou seus bens. Como os que pôs atrás das grades, ele perdeu a liberdade. 'A única diferença é que tenho a chave da minha prisão.'


cid:2.3890492906@web39707.mail.mud.yahoo.com

Traficantes brasileiros que agem no Paraguai se dispõem a pagar US$ 300 mil para vê-lo morto. Desde junho do ano passado, quando o juiz assumiu a vara de Ponta Porã, porta de entrada da cocaína e da maconha distribuídas em grande parte do País, as organizações criminosas tiveram muitas baixas. Nos últimos 12 meses, sua vara foi a que mais condenou traficantes no País. 


Oliveira confiscou ainda 12 fazendas, num total de 12.832 hectares , 3 mansões - uma, em Ponta Porã , avaliada em R$ 5,8 milhões - 3 apartamentos, 3 casas, dezenas de veículos e 3 aviões, tudo comprado com dinheiro das drogas. Por meio de telefonemas, cartas anônimas e avisos mandados por presos, Oliveira soube que estavam dispostos a comprar sua morte.


'Os agentes descobriram planos para me matar, inicialmente com oferta de US$ 100 mil.' No dia 26 de junho, o jornal paraguaio Lá Nación informou que a cotação do juiz no mercado do crime encomendado havia subido para US$ 300 mil. 'Estou valorizado', brincou. Ele recebeu um carro com blindagem para tiros de fuzil AR-15 e passou a andar escoltado.


Para preservar a família, mudou-se para o quartel do Exército e em seguida para um hotel. Há duas semanas, decidiu transformar o prédio do Fórum Federal em casa. 'No hotel, a escolta chamava muito a atenção e dava despesa para a PF.' É o único caso de juiz que vive confinado no Brasil. A sala de despachos de Oliveira virou quarto de dormir. No armário de madeira, antes abarrotado de processos, estão colchonete, roupas de cama e objetos de uso pessoal. O banheiro privativo ganhou chuveiro. A família - mulher, filho e duas filhas, que ia mudar para Ponta Porã, teve de continuar em Campo Grande. O juiz só vai para casa a cada 15 dias, com seguranças. Oliveira teve de abrir mão dos restaurantes e almoça um marmitex, comprado em locais estratégicos, porque o juiz já foi ameaçado de envenenamento. O jantar é feito ali mesmo. Entre um processo e outro, toma um suco ou come uma fruta. 'Sozinho, não me arrisco a sair nem na calçada..'



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Uma sala de audiências virou dormitório, com três beliches e televisão. Quando o juiz precisa cortar o cabelo, veste colete à prova de bala e sai com a escolta. 'Estou aqui há um ano e nem conheço a cidade.' Na última ida a um shopping, foi abordado por um traficante. Os agentes tiveram de intervir. Hora extra. Azar do tráfico que o juiz tenha de ficar recluso. Acostumado a deitar cedo e levantar de madrugada, ele preenche o tempo com trabalho. De seu 'bunker', auxiliado por funcionários que trabalham até alta noite, vai disparando sentenças. Como a que condenou o mega traficante Erineu Domingos Soligo, o Pingo, a 26 anos e 4 meses de reclusão, mais multa de R$ 285 mil e o confisco de R$ 2,4 milhões resultantes de lavagem de dinheiro, além da perda de duas fazendas, dois terrenos e todo o gado. Carlos Pavão Espíndola foi condenado a 10 anos de prisão e multa de R$ 28,6 mil. Os irmãos, condenados respectivamente a 21 anos de reclusão e multa de R$ 78,5 mil e 16 anos de reclusão, mais multa de R$ 56 mil, perderam três fazendas. O mega traficante Carlos Alberto da Silva Duro pegou 11 anos, multa de R$ 82,3 mil e perdeu R$ 733 mil, três terrenos e uma caminhonete. Aldo José Marques Brandão pegou 27 anos, mais multa de R$ 272 mil, e teve confiscados R$ 875 mil e uma fazenda.



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Doze réus foram extraditados do Paraguai a pedido do juiz, inclusive o 'rei da soja' no país vizinho, Odacir Antonio Dametto, e Sandro Mendonça do Nascimento, braço direito do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. 'As autoridades paraguaias passaram a colaborar porque estão vendo os criminosos serem condenados.' O juiz não se intimida com as ameaças e não se rende a apelos da família, que quer vê-lo longe desse barril de pólvora. Ele é titular de uma vara em Campo Grande e poderia ser transferido, mas acha 'dever de ofício' enfrentar o narcotráfico. 'Quem traz mais danos à sociedade é mega traficante. Não posso ignorar isso e prender só mulas (pequenos traficantes) em troca de dormir tranqüilo e andar sem segurança.'


ESTE É O CARA E MERECE NOSSOS APLAUSOS!



POR ACASO A MÍDIA NOTICIOU ESSA BRAVURA QUE O BRASIL PRECISA SABER? NÃO, AGORA SE ELE FOSSE UM 
BBB OU OJOGADOR DE FUTEBOL... APARECIA EM TUDO!

ESTE SIM, É UM VERDADEIRO BRASILEIRO!!!!



POR FAVOR, FAÇA A SUA PARTE!



DIVULGUE O MÁXIMO QUE PUDER!!
 DIVULGUEM PARA O EXTERIOR PARA QUE VEJAM COMO É FEITA A "JUSTIÇA" NO BRASIL.

Emprego Caixa ampliará quadro em 5 mil funcionários e fará concurso em 2012

Caixa Econômica Federal ampliará seu quadro de funcionários em 5 mil novos postos de trabalho até 31 de dezembro de 2012. Assim, esse contingente será preenchido por meio de um novo concurso público que será realizado no ano que vem e também por aprovados dos três concursos que ainda têm validade em vigor. As informações são da assessoria de imprensa da instituição.

“A contratação dos candidatos aprovados será realizada mediante a existência de vagas em todo o territórionacional, contemplando sempre os concursos vigentes à época da disponibilidade das vagas”, informou a Caixa.

A validade dos concursos do banco é de um ano e pode ser prorrogada por igual período. Os concursos da Caixa são sempre para cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados de acordo com a demanda.

O prazo de validade dos três concursos realizados em 2010 foi prorrogada. Os três editais, para formação de cadastro de reserva, foram lançados em março daquele ano. Dois deles eram para os cargos de técnico bancário novo - um em nível nacional e outro para o Rio de Janeiro e São Paulo. O terceiro concurso era para a carreira profissional, em cargos de nível superior, para advogado, arquiteto e engenheiro.

A validade do concurso para técnico bancário em São Paulo e no Rio de Janeiro vai até 13 de junho de 2012. Já o de técnico bancário em nível nacional tem validade até 28 de junho de 2012 e, no caso do concurso para nível superior, até 29 de junho de 2012.

A Caixa informou em junho deste ano que haviam sido chamados a tomar posse 2.841 aprovados no concurso de técnico bancário para SP e RJ, 4.306 no caso do técnico bancário em âmbito nacional e 176 para os cargos de advogado, arquiteto e engenheiro.

O novo concurso, segundo a assessoria da Caixa, será para os níveis iniciais da carreira administrativa (técnico bancário novo) e profissional da empresa (cargos de nível superior).

O salário inicial da carreira profissional, com carga horária de 8 horas, é R$ 7.931,00. Já a remuneração inicial para técnico bancário novo é R$ 1.784,00. O auxílio alimentação/refeição e o auxílio cesta alimentação foram reajustados e correspondem, respectivamente a R$ 435,16 e R$ 339,08.

Os três concursos realizados em 2010 receberam o total de 760.953 inscrições. As seleções para técnico bancário tiveram 700,2 mil inscritos - 248.688 para São Paulo e Rio de Janeiro e 451.523 para nível nacional. Para os cargos de nível superior, o concurso recebeu o total de 60.742 inscrições.

Sem concurso em 2011

A Caixa havia informado em junho que não faria concursos neste ano. O banco explicou que, por se tratar de empresa pública, possui o limite do quadro de pessoal determinado por órgãos controladores externos e, portanto, depende de autorização para aumento do número de empregados. “Quando isso ocorre, as vagas são distribuídas de acordo com as necessidades estratégicas da empresa, sendo providas por candidatos aprovados em concursos públicos externos realizados pela Caixa que se encontrem vigentes”, informou a assessoria de imprensa.

A CEF afirma que admite aprovados tendo em vista ainda a necessidade de preenchimento de vagas decorrentes de desligamentos por motivo de rescisão contratual, aposentadoria e falecimentos. “Como a convocação dos candidatos decorre do aumento do quadro de pessoal ou, ainda, da reposição de empregados desligados, o banco não tem como prever quantas vagas devem surgir até o prazo final de validade do concurso, nem em quais localidades haverá maior chance de se chamar mais candidatos”, informa.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Como foi o envolvimento de Dilma no maior assalto da ditadura

 Diferentemente do que muita gente imagina, Dilma Rousseff não participou do maior roubo praticado por organizações de esquerda para financiar a luta armada contra a ditadura no Brasil, nos anos 60. Sua atuação se deu na partilha e na troca dos US$ 2,5 milhões, levados do cofre da amante do ex-governador paulista Adhemar de Barros, um político populista definido como uma mistura de Paulo Maluf e Silvio Berlusconi, que recebeu de seus inimigos a expressão "rouba, mas faz", da qual teria até certo orgulho.

As revelações estão no livro "O Cofre do Dr. Rui", recém lançado pela editora Civilização Brasileira, escrito por Tom Cardoso.  O jornalista Daniel Favero, um dos primeiros a "devorar" o livro, publicou um interessante resumo no saite Terra.
 
Por meio do depoimento do ex-marido de Dilma, o advogado gaúcho Carlos Araújo - que era um dos chefes da organização Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, responsável pela ação - a participação da atual presidenta da República é esclarecida.

O cofre roubado era alimentado com dinheiro desviado por Adhemar de Barros. "Na época, não havia desvio de dinheiro como hoje para paraísos fiscais, então o dinheiro era guardado em diversos cofres espalhados pelo Brasil", afirma Tom Cardoso. 
 
Após a morte do político, o cofre ficou com sua amante, a socialite viúva Ana Capriglione, a quem ele chamava de ´Doutor Rui´, nome de seu dentista, "para não levantar suspeitas da família e dos jornalistas, apesar de todo mundo saber do que se tratava".

Ana ou ´Doutor Rui´ guardou o dinheiro em uma mansão no bairro de Santa Teresa, no Rio de Janeiro, onde viviam seu irmão e outra família. Na mesma casa, morava o estudante secundarista esquerdista Gustavo Schiller que passou a informação para a VAR-Palmares.
 
"A organização acaba conseguindo roubar esse cofre, mas descobre que há muito mais dinheiro do que todos imaginavam, cerca de US$ 2,5 milhões, que hoje equivalem a cerca de R$ 25 milhões", conta Tom Cardoso. "Em depoimento à polícia, Ana disse que não havia nada dentro do cofre, já que o dinheiro era fruto de corrupção. Tudo mundo sabia que não, mas a versão oficial é de que estava vazio"- complementa o escritor.
 
O valor era tão alto que os guerrilheiros tiveram dificuldade para administrar a fortuna. Cerca de US$ 1 milhão foi enviado para a Argélia, onde a organização tinha contatos, parte foi apreendida pela repressão nas invasões aos esconderijos, parte foi torrada por aproveitadores, parte foi enterrada e nunca encontrada em algum lugar do ABC paulista e cerca de US$ 300 mil foram trocados por cruzeiros novos, com participação direta de Dilma.

O envolvimento dela - segundo o autor - acabou sendo maior do que o esperado na troca do dinheiro. Ela se disfarçou de gringa para trocar US$ 1 mil (em termos de moeda brasileira da época, cada dólar valia dez vezes mais) em uma casa de câmbio localizada no Hotel Copacabana Palace. Ela também participou da troca de outros US$ 300 mil negociados com o Bradesco. 
 
O funcionário do banco propôs trocar todo o dinheiro, mas os guerrilheiros ficaram desconfiados e resolveram trocar uma parte que hoje equivaleria a mais de R$ 1 milhão.

Quando foi presa em São Paulo, Dilma estava com parte do dinheiro que seria distribuído para a organização naquele Estado. "Existe muita lenda. Quando dizem que ela ficou rica com o dinheiro do cofre, é muita bobagem", afirma o autor do livro.

 Espaço Vital

Trabalhista:Menos imposto de renda no recebimento de indenizações trabalhistas

Os descontos fiscais que incidem sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial devem ser calculados mês a mês, observados os valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Esse foi o entendimento unânime da 2ª Turma do TST em julgamento de recurso de revista.

A decisão significa que a Turma deixou de aplicar ao caso o item II da Súmula nº 368 do TST, que estabelece a incidência do imposto de renda sobre a totalidade dos valores tributáveis, calculado ao final. A mudança de posicionamento é decorrente de alterações legislativas relativas à matéria.

O resultado prático para o trabalhador beneficiado com essa decisão é que se ele fosse receber, em 2011, créditos salariais acumulados no valor de R$ 20mil referente a dez meses no ano de 2008, por exemplo, teria que pagar R$ 4.807,22 de imposto de renda com a aplicação da alíquota de 27,5% de uma única vez.

Com o cálculo mês a mês, a alíquota cai para 7,5%, e o imposto devido é de apenas R$ 375,64.

No processo examinado pela Turma, um ex-motorista da Trans Iguaçu Empresa de Transportes Rodoviários requereu diferenças salariais e, em particular, que o imposto de renda incidente sobre o crédito trabalhista proveniente de sentença judicial fosse calculado mês a mês, e não sobre o total da condenação.

Ele argumentou que não poderia ser penalizado pelo pagamento de verbas salariais fora do prazo, pois, se tivesse recebido no momento certo, o salário mensal poderia nem estaria sujeito à tributação, ou se submeteria a alíquota menor.

O juízo de origem e o TRT da 9ª Região rejeitaram o pedido do empregado. Para o TRT paranaense, a incidência do imposto de renda de uma só vez está de acordo com o artigo 46 da Lei nº 8.541/1992 , segundo o qual o imposto sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa jurídica ou física obrigada ao pagamento, no momento em que o recebimento se torne disponível para o beneficiário. O Regional ainda aplicou à hipótese a Súmula nº 368 do TST.

O relator na 2ª Turma, ministro Caputo Bastos, reconhece que a jurisprudência do TST firmou-se no sentido de que é do empregador a responsabilidade pelo recolhimento do imposto de renda incidente sobre o crédito trabalhista oriundo de condenação judicial, devendo ser calculado sobre a totalidade dos valores tributáveis ao final (conforme dispõe a Súmula nº 368 , item II, do TST).

Mas, tendo em vista a alteração na Lei nº 7.713/1988 (ocorrida com a Lei nº 12.350/2010 ), o ministro Caputo acredita que é preciso rever a jurisprudência do tribunal e, consequentemente, afastar a aplicação da súmula nessas situações.

Pela nova redação da Lei nº 7.713/1988 (artigos 12 e 12-A), os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão e, no caso dos militares, reserva ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês.

Além disso, o imposto será retido pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito, e calculado sobre a soma dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.

Segundo o julgado, doravante deve ser adotado o regime de competência mês a mês, como reinvindicou o empregado, observados os valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito.

A Comissão Permanente de Jurisprudência do TST prepara a revisão da súmula, já que esse entendimento ficou superado com o surgimento de nova legislação.

Em nome do trabalhador atuou o advogado José Nazareno Goulart. (RR nº 513700-96.2006.5.09.0002).

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Leia a matéria seguinte
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Novas regras para apuração de rendimentos acumulados

O Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2011 publicou a Instrução Normativa RFB nº 1127, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).
 
As regras foram instituídas pela Medida Provisória nº 497, de 28 de julho de 2010, convertida na Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Pela norma, rendimentos acumulados recebidos em 2010 relativos a anos anteriores ao do recebimento terão tributação exclusiva na fonte, no mês do credito ou pagamento.

A regra se aplica a:

- rendimentos de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios;

- rendimentos do trabalho.

O imposto será retido pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito e será calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, com a utilização da tabela progressiva abaixo.

Composição da Tabela Acumulada para o ano-calendário de 2011
Base de Cálculo em R$
Alíquota (%)
Parcela a Deduzir
do Imposto (R$)
 Até (1.499,15 x NM)
-
-
Acima de (1.499,15 x NM) até (2.246,75 x NM)
7,5
112,43625 x NM
Acima de (2.246,75 x NM) até (2.995,70 x NM)
15
280,94250 x NM
Acima de (2.995,70 x NM) até (3.743,19 x NM)
22,5
505,62000 x NM
Acima de (3.743,19 x NM)
27,5
692,77950 x NM
(NM = Número de meses a que se refere o pagamento acumulado.) 

Exemplo prático:

A fonte pagadora está calculando o rendimento recebido acumuladamente no ano-calendário de 2010, referente a 10 (dez) meses relativos a diferenças salariais devidas em 2008. Considerando-se, como exemplo, um rendimento recebido acumuladamente no valor de R$ 20.000,00:

a) pela aplicação da tabela progressiva fonte/mensal (sem aplicação da nova regra):

rendimento acumulado = R$ 20.000,00
alíquota aplicável = 27,5%
Imposto = R$ 4.807,22;

b) pela aplicação da nova regra – tabela considerando o período de 10 meses:

rendimento acumulado = R$ 20.000,00
alíquota aplicável= 7,5%
Imposto = R$ 375,64.

 Espaço Vital: 

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Mitos e verdades sobre as varizes

           

Varizes são veias tortuosas que surgem na superfície da pele, principalmente em membros inferiores. Entenda mais sobre esse problema.


Varizes são veias tortuosas que surgem na superfície da pele, principalmente em membros inferiores. Como é uma doença da circulação, acarretada por diversos fatores, leva a uma sensação de dor e queimação no membro afetado. Muitas pessoas que possuem esse problema acabam deixando de mostrar suas pernas devido à vergonha que sentem pelo aspecto que a doença tem. Mas é importante saber que há como prevenir o aparecimento das varizes e, também existe tratamento para quem as possui.
Separamos aqui algumas  verdades e mentiras a respeito das varizes:
1.    As mulheres são muito mais acometidas por varizes do que os homens?
Sim. As varizes atingem muito mais as mulheres do que os homens. Isso ocorre por causa dos hormônios que elas possuem, favorecendo o aparecimento dessas veias tortuosas.
 2.    Cremes podem curar as varizes?
Não. Não existem comprovações de que o uso de cremes e hidratantes possam melhorar ou curar as varizes. Pois, uma vez instalado o problema, dificilmente as veias voltam ao normal sem um tratamento adequado, que seria cirúrgico.
3.    As varizes são hereditárias?
Sim. Se você possui alguém na família com esse problema, terá uma chance maior de ter também.
4.    A gravidez é responsável pelo aparecimento das varizes?
Sim. Muitas vezes é nessa época que a mulher desenvolve uma maior quantidade de varizes. Isso ocorre devido aos hormônios que são liberados durante a gestação e também devido ao aumento de peso que a mulher sofre nessa época.
5.    Fazer exercícios pode gerar varizes?
Não. Os exercícios físicos melhoram a circulação e ajudam a prevenir as varizes.
6.    O que se come influencia no surgimento das veias tortuosas?
Sim. De certa forma, a alimentação saudável impedindo o excesso de peso diminui as chances de ter varizes.
7.    Retirar as varizes piora a circulação?
Não. As veias que são tiradas não estavam ajudando em nada a circulação. Ao retirá-las, ocorre uma melhora no processo circulatório e, assim, diminuição nos sintomas.
8.    Tomar anticoncepcionais pode causar varizes?
Sim. Pois, ao tomar anticoncepcional ocorre um aumento da quantidade de hormônios levando a uma maior chance do aparecimento do problema.
9.    Varizes podem gerar trombose?
Sim. Uma das causas da formação de coágulos no sangue é a estase, ou seja, a diminuição da velocidade em que o sangue corre nas veias. No caso das varizes, essa velocidade diminui muito, aumentando a chance de aparecerem coágulos gerando trombose venosa profunda.
10. A cirurgia para a retirada de varizes é perigosa?
Não. O procedimento é seguro, sendo que os cortes feitos são muito pequenos. Porém, toda cirurgia tem um risco.
11. Sentar por muito tempo pode causar varizes?
Sim. Ficar muito tempo sentada, com as pernas paradas, diminui a velocidade do sangue e também o retorno deste para o coração. Assim aumenta a pressão nas veias das pernas levando ao aparecimento das varizes.
12. O salto alto leva ao aparecimento das varizes?
Não. Na verdade, o uso de saltos ajuda na prevenção das veias tortuosas, por beneficiar a circulação.
Se você possui varizes e está incomodado com o problema, procure um cirurgião vascular.